Advogado(a) Contratos e Propriedade Intelectual - Sênior

A LBCA é um escritório full service, formado por profissionais com atuação multidisciplinar, presente nas mais diversas áreas de atividade jurídica empresarial no Brasil. A posição de Advogado(a) Sênior em Contratos e Propriedade Intelectual envolve a análise, negociação e elaboração de instrumentos jurídicos, além de consultoria estratégica para áreas de negócio e gestão de portfólio de ativos imateriais.

Responsabilidades

• Realizar revisão criteriosa de minutas enviadas por fornecedores e parceiros comerciais, identificando pontos de vulnerabilidade e promovendo negociações para a mitigação de riscos jurídicos.
• Redigir e estruturar minutas de contratos diversos, aditivos, distratos, acordos de confidencialidade e demais documentos correlatos à rotina operacional da empresa.
• Elaborar pareceres, memorandos e posicionamentos jurídicos práticos para respaldar as decisões estratégicas dos departamentos internos do cliente.
• Participar ativamente de reuniões com interlocutores internos (áreas de negócio) e externos (fornecedores e parceiros), atuando na identificação prévia de contingências e no alinhamento de projetos.
• Garantir a total conformidade de todos os instrumentos contratuais com as políticas internas, procedimentos de governança e diretrizes de compliance do cliente.
• Atuar como elo de comunicação entre o dia a dia corporativo do cliente e o suporte técnico complementar do escritório de advocacia.
• Avaliação jurídica para lançamento de novos produtos, validação de campanhas de marketing e projetos de inovação (freedom to operate, análise de anterioridade e risco de infração a terceiros).
• Redação e negociação de contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes, cessão de direitos autorais, desenvolvimento de software, acordos de confidencialidade (NDAs) e co-branding.
• Gestão do portfólio de ativos imateriais, acompanhamento de depósitos, interposição de oposições, manifestações, recursos e nulidades perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.