Descrição da Vaga
A Cartpanda busca um(a) Advogado(a) Sênior com sólida visão consultiva e de negócios para atuar na linha de frente de contratos complexos, enquadramento regulatório e estruturação de novos produtos em um ambiente dinâmico de tecnologia e operações internacionais.
Responsabilidades
- Atuar como parceiro(a) jurídico(a) das diferentes áreas de negócio, prestando assessoria consultiva em questões empresariais, contratuais, comerciais e regulatórias.
- Prestar suporte jurídico às operações brasileiras e internacionais do grupo, considerando as particularidades dos diferentes modelos de negócio e jurisdições.
- Participar da estruturação, avaliação e implementação de novos produtos, serviços, parcerias comerciais e modelos operacionais.
- Identificar e avaliar riscos jurídicos relacionados às operações, propondo alternativas e soluções alinhadas às necessidades do negócio.
- Apoiar as áreas internas na interpretação de obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis às atividades da companhia.
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos nacionais e internacionais, incluindo contratos de prestação de serviços, tecnologia, processamento de pagamentos, parcerias comerciais e fornecedores.
- Atuar na análise e negociação de contratos com parceiros estratégicos, instituições financeiras, adquirentes, provedores de tecnologia e demais participantes do ecossistema de pagamentos.
- Elaborar e revisar NDAs, aditivos, termos e condições, notificações extrajudiciais e outros instrumentos jurídicos.
- Apoiar a estruturação e revisão de contratos relacionados a novos produtos, soluções tecnológicas e operações internacionais.
- Identificar riscos contratuais e propor mecanismos de mitigação, considerando aspectos jurídicos, comerciais e operacionais.
- Acompanhar, interpretar e mapear normas e regulamentações aplicáveis às atividades do grupo, especialmente no setor de tecnologia financeira e pagamentos.
- Realizar análises jurídicas relacionadas ao enquadramento regulatório de produtos, serviços, parcerias e modelos de negócio.
- Apoiar projetos de expansão internacional e estruturação de operações em diferentes jurisdições, especialmente Brasil e Estados Unidos.
- Atuar em conjunto com escritórios de advocacia e consultores externos brasileiros e internacionais, coordenando demandas, acompanhando pareceres e contribuindo para a implementação das recomendações jurídicas.
- Prestar suporte jurídico a projetos envolvendo licenças, registros e autorizações regulatórias, em conjunto com as áreas responsáveis e assessores especializados.
- Trabalhar em colaboração com as áreas de Risk & Compliance, respeitando as atribuições e responsabilidades de cada área.
- Apoiar a elaboração, revisão e implementação de políticas, normativos, procedimentos e instrumentos de governança corporativa.
- Prestar suporte jurídico em assuntos societários, reorganizações e estruturação de empresas do grupo, em conjunto com escritórios especializados.
- Acompanhar demandas jurídicas administrativas, pré-contenciosas e judiciais, nacionais e internacionais, em colaboração com escritórios externos.
- Apoiar a elaboração de notificações, respostas a questionamentos jurídicos e manifestações institucionais.
- Participar de projetos estratégicos envolvendo diferentes áreas e empresas do grupo.
- Contribuir para a melhoria contínua dos processos jurídicos, incluindo implementação de ferramentas tecnológicas, padronização de documentos, organização de fluxos e controles internos.
- Acompanhar a atuação de assessores jurídicos externos, contribuindo para o controle de prazos, entregas, escopos e custos.
Requisitos
- ✓Graduação em Direito e OAB ativa.
- ✓Experiência sólida em direito empresarial, contratual e/ou regulatório, em jurídico interno de tecnologia, fintech ou meios de pagamento, ou em escritório com atuação nessas áreas.
- ✓Inglês avançado, para negociar contratos, conduzir reuniões e trabalhar no dia a dia com escritórios e parceiros internacionais.
- ✓Experiência com contratos internacionais.
- ✓Visão de negócio e capacidade de traduzir temas jurídicos para áreas não jurídicas.
- ✓Autonomia para conduzir demandas de ponta a ponta em ambiente remoto e dinâmico.
- ✓Familiaridade com ferramentas de IA aplicadas ao trabalho jurídico.
- •Experiência com modelos de Merchant of Record, marketplaces ou payfac.
- •Conhecimento da regulação do Banco Central sobre arranjos e instituições de pagamento.
- •Vivência com operações de pagamento cross-border e regulação cambial.
- •Vivência com regulação norte-americana de pagamentos (MSB/MTL) ou com regras de bandeiras e adquirentes.
- •Pós-graduação ou LL.M. em direito empresarial, regulatório ou de tecnologia.
Benefícios
- ✓Vale Alimentação/Refeição no cartão Flash
- ✓Auxílio home-office no cartão Flash
- ✓Plano de Saúde sem coparticipação
- ✓Plano odontológico
- ✓Auxílio-creche
- ✓Totalpass
- ✓Conexa Telepsicologia – até 4 consultas online gratuitas por mês com psicólogo
- ✓Seguro de vida
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