Advogado Pleno | Consultivo e Contencioso

O Advogado Pleno atuará no departamento jurídico de uma companhia, prestando assessoria jurídica consultiva e gerenciando processos judiciais e administrativos. A função envolve a elaboração de pareceres, manifestações jurídicas, notificações e demais documentos legais, além de atuar em demandas de natureza cível, regulatória, administrativa, ambiental e contratual. O profissional também será responsável por atender e acompanhar demandas junto a órgãos reguladores e fiscalizadores, conduzir negociações e acompanhar acordos judiciais e extrajudiciais, e apoiar a padronização de documentos e otimização de fluxos.

Responsabilidades

• Prestar assessoria jurídica consultiva às diversas áreas da companhia, elaborando pareceres, manifestações jurídicas, notificações, ofícios e demais documentos legais.
• Gerenciar processos judiciais e administrativos, acompanhando prazos, definindo estratégias processuais e realizando a interface com escritórios externos.
• Atuar em demandas de natureza cível, regulatória, administrativa, ambiental e contratual, apoiando a mitigação de riscos da companhia.
• Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, instrumentos jurídicos e demais documentos relacionados às operações da empresa.
• Atender e acompanhar demandas junto a órgãos reguladores e fiscalizadores, como ANTT, Ministério Público, PRF, órgãos ambientais, autarquias e demais autoridades competentes.
• Conduzir negociações e acompanhar acordos judiciais e extrajudiciais, além de apoiar demandas envolvendo perícias, elaboração de quesitos e análise de laudos técnicos.
• Atuar em demandas estratégicas, incluindo desapropriações, reintegrações de posse, ações civis públicas, licenciamento ambiental e demais processos relevantes para a concessionária.
• Apoiar a padronização de documentos, otimização de fluxos e iniciativas de melhoria contínua e Legal Operations.
• Realizar o controle de contingências, provisões, honorários, custas processuais e indicadores jurídicos, elaborando relatórios gerenciais e apresentações executivas.