Descrição da Vaga
O Advogado Pleno atuará no consultivo e contencioso, prestando assessoria jurídica às diversas áreas da companhia, gerenciando processos judiciais e administrativos, e atuando em demandas de natureza cível, regulatória, administrativa, ambiental e contratual. A posição envolve a elaboração e negociação de contratos, acompanhamento de demandas junto a órgãos reguladores e fiscalizadores, e condução de negociações e acordos judiciais e extrajudiciais.
Responsabilidades
- Prestar assessoria jurídica consultiva às diversas áreas da companhia, elaborando pareceres, manifestações jurídicas, notificações, ofícios e demais documentos legais.
- Gerenciar processos judiciais e administrativos, acompanhando prazos, definindo estratégias processuais e realizando a interface com escritórios externos.
- Atuar em demandas de natureza cível, regulatória, administrativa, ambiental e contratual, apoiando a mitigação de riscos da companhia.
- Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, instrumentos jurídicos e demais documentos relacionados às operações da empresa.
- Atender e acompanhar demandas junto a órgãos reguladores e fiscalizadores, como ANTT, Ministério Público, PRF, órgãos ambientais, autarquias e demais autoridades competentes.
- Conduzir negociações e acompanhar acordos judiciais e extrajudiciais, além de apoiar demandas envolvendo perícias, elaboração de quesitos e análise de laudos técnicos.
- Atuar em demandas estratégicas, incluindo desapropriações, reintegrações de posse, ações civis públicas, licenciamento ambiental e demais processos relevantes para a concessionária.
- Apoiar a padronização de documentos, otimização de fluxos e iniciativas de melhoria contínua e Legal Operations.
- Realizar o controle de contingências, provisões, honorários, custas processuais e indicadores jurídicos, elaborando relatórios gerenciais e apresentações executivas.
Requisitos
- ✓Formação em Direito e OAB ativa.
- ✓Experiência sólida em atuação consultiva e contenciosa empresarial.
- ✓Vivência na gestão de processos judiciais e administrativos e na interface com escritórios terceirizados.
- ✓Perfil analítico, organizado, proativo e com excelente capacidade de relacionamento com diferentes áreas de negócio.
- •Vivência com Direito Regulatório, Administrativo e Ambiental.
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