Advogado(a) Tributário(a) Pleno - São Paulo/SP (híbrido)

A Martarello Advogados é um escritório de advocacia com mais de 20 anos de atuação na defesa dos interesses de seus clientes. Contamos com um corpo de advogados especialistas em diversas áreas do direito, unindo tradição, inovação e atualização constante para oferecer soluções jurídicas sob medida, com excelência e confiança.

Com bases em Itajaí (SC) e São Paulo (SP), atuamos em diversos estados brasileiros: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina , e também internacionalmente, em países estratégicos como Estados Unidos, China, Canadá e Taiwan.
O objetivo é conectar empresas brasileiras a oportunidades no exterior e representando exportadores estrangeiros em demandas no Brasil.

Somos especializados em Direito Aduaneiro, Direito Tributário, Direito Marítimo e Portuário, Direito Civil, Empresarial e Societário e Direito Penal Empresarial, com destaque para nosso pioneirismo no suporte jurídico a operações de comércio exterior.

Objetivos

Planejamento tributário, recuperação de créditos, escolha de regimes (Lucro Real, Presumido, Simples), conformidade com obrigações acessórias e — muito relevante agora — a transição da Reforma Tributária (IBS/CBS).

Responsabilidades

• Elaborar peças no contencioso administrativo e judicial tributário (defesas, recursos, mandados de segurança, ações declaratórias, repetição de indébito e embargos à execução fiscal).
• Atuar perante a Receita Federal, o CARF, o TIT e demais tribunais administrativos estaduais e municipais.
• Conduzir atividades consultivas: planejamento tributário, recuperação de créditos, revisão de regimes (Lucro Real, Presumido, Simples) e conformidade fiscal.
• Orientar clientes sobre os impactos da Reforma Tributária (transição IBS/CBS).
• Realizar pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência (STF e STJ) para fundamentar teses.
• Gerir carteira de processos, controlando prazos e estratégias.
• Supervisionar e revisar o trabalho de advogados juniores e estagiários.
• Atender e manter relacionamento direto com clientes.
  
  
  Requisitos

Conhecimento aprofundado da legislação aduaneira, tributária e internacional.

• Atuação em processos administrativos aduaneiros.
• Análise de riscos regulatórios e operacionais em operações de comércio exterior.
• Pós-graduação em Direito Aduaneiro ou Tributário.
• Experiência de 5 anos na área.
• Inglês intermediário ou superior.

Conhecimento Bônus

• Especialização ou LLM em Direito Tributário.
• Experiência com tributação incidente no comércio exterior (interface com a área aduaneira).
• Conhecimento atualizado da Reforma Tributária (IBS/CBS).
• Domínio de outros idiomas como Mandarim, Italiano ou Espanhol